Data de Vigência: 16 de fevereiro de 2025

Na Evertec®, temos o compromisso de oferecer serviços de processamento de pagamentos e soluções de negócios da mais alta qualidade, agregando valor e eficiência às instituições que atendemos. Ao fazer isso, damos máxima importância ao respeito e à proteção da privacidade e confidencialidade das informações compartilhadas conosco. Esta Declaração de Política de Privacidade se aplica às informações coletadas por meio do nosso site www.ebtpr.com e do aplicativo Contigo EBT. Fornecemos esta Declaração de Política de Privacidade para informar os usuários sobre os tipos de informações que podemos coletar, bem como como essas informações são coletadas, utilizadas, compartilhadas e protegidas. Também informamos sobre as opções que você pode tomar em relação à coleta e ao uso dessas informações. Essas informações são muito importantes, por isso esperamos que você dedique um tempo para revisar cuidadosamente a Declaração de Política de Privacidade a seguir.

O aplicativo Contigo EBT é de propriedade da Evertec Group LLC, que é responsável por suas informações e tem sua sede localizada em Hwy 176 Km 1.3 Cupey, San Juan, P.R. 00926.

Termos Definitivos

• Afiliadas – refere-se a empresas controladas por um mesmo proprietário. Podem ser empresas financeiras ou não financeiras. Refere-se a empresas relacionadas pertencentes à mesma entidade corporativa.
• Cookie – arquivos de texto armazenados no navegador do seu computador ou dispositivo móvel para registrar suas preferências. Ao visitar nossos sites, podemos coletar seu endereço IP, entre outras informações, por meio de “cookies”. Esses cookies não contêm seu endereço de e-mail ou outras informações pessoalmente identificáveis, a menos que você opte por fornecer essas informações. No entanto, uma vez que você forneça seus dados ao site ou ao aplicativo Contigo EBT, essas informações poderão ser vinculadas aos dados armazenados nos cookies.
• Autoridade de Proteção de Dados (DPA) – autoridades públicas independentes que supervisionam, por meio de poderes investigativos e corretivos, a aplicação da legislação de proteção de dados. Elas fornecem orientação especializada sobre questões relacionadas à proteção de dados e tratam reclamações relativas a violações do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e das legislações nacionais pertinentes. Existe uma Autoridade de Proteção de Dados em cada Estado-Membro da União Europeia.
• EBT – refere-se ao termo “Electronic Benefit Transfer” (Transferência Eletrônica de Benefícios).
• Cartão EBT – refere-se ao cartão de Transferência Eletrônica de Benefícios do usuário, emitido no Estado Livre Associado de Porto Rico e registrado para o serviço. O cartão EBT inclui, e está limitado aos seguintes: “Tarjeta de la Familia”, “Tarjeta Única”, “Tarjeta de Compensación del Trabajador” ou “Tarjeta del Departamento de Educación”.
• Não afiliadas – refere-se a empresas que não são controladas por um mesmo proprietário. Podem ser empresas financeiras ou não financeiras. Refere-se a entidades que não são relacionadas entre si e que não pertencem à mesma entidade corporativa.
• Informações Pessoalmente Identificáveis (PII) – (termo comum nos Estados Unidos) refere-se a informações que podem ser usadas para distinguir ou rastrear a identidade de um indivíduo, como nome, número de seguridade social, registros biométricos, etc., isoladamente ou em combinação com outras informações pessoais ou identificadoras que estejam vinculadas ou possam ser vinculadas a um indivíduo específico, como data e local de nascimento, nome de solteira da mãe, entre outros. Informações pessoais não incluem dados anonimizados que não possam ser associados a um indivíduo específico.
• Dados pessoais – (termo comum na União Europeia) refere-se a informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais incluem, mas não se limitam a: nome e sobrenome, endereço físico, endereço de e-mail, número de documento de identidade nacional, endereço de protocolo de internet (IP) e outros fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, cultural, religiosa, de localização ou social dessa pessoa.
• Tecnologia de criptografia Secure Sockets Layer (SSL) – protocolo seguro desenvolvido para garantir que a transmissão de dados entre um servidor e um usuário, ou vice-versa, seja totalmente segura e protegida. Ao visitar um site que começa com “https”, o “s” após o “http” indica que o site é seguro.
• Terceiro – pessoa que não é parte de um contrato ou transação.

Informações que coletamos de seus usuários

Podemos coletar informações pessoalmente identificáveis não públicas (PII) fornecidas por você para operar o aplicativo Contigo EBT e para viabilizar a prestação dos serviços por meio do aplicativo e da página web www.ebtpr.com. Informações pessoais são dados que identificam você ou que permitem sua identificação. Coletamos as informações que você nos fornece voluntariamente ao se registrar como usuária. Também podemos coletar informações de transações diretamente do sistema EBT. Não vendemos nem alugamos as informações pessoais que coletamos. O tipo de PII não pública que podemos coletar inclui, mas não se limita a:

• Informações recebidas no momento do registro no aplicativo Contigo EBT: nome e sobrenome, endereço de e-mail, nome de usuário e senha (criptografada), número do cartão EBT. Essas informações são fornecidas por você no momento do registro. O endereço IP, modelo e sistema operacional do seu dispositivo eletrônico também podem ser coletados no momento do registro ou login no aplicativo. Informações como nome, sobrenome, e-mail, senha (criptografada) e número do cartão EBT são armazenadas no banco de dados do sistema EBT.
• Informações de acesso relacionadas ao aplicativo Contigo EBT: podemos verificar seu nome de usuário e senha (criptografada) para autenticar seu acesso como usuária e permitir o uso do aplicativo Contigo EBT.
• Informações biométricas: se a usuária ativar a biometria no aplicativo, poderá fazer login no Contigo EBT utilizando sua impressão digital ou reconhecimento facial. Essa validação é realizada pelo próprio dispositivo. Se a face ou impressão digital corresponder àquela configurada pela usuária no dispositivo, as credenciais criptografadas armazenadas no dispositivo serão utilizadas para o login. Caso a usuária ainda não tenha ativado a biometria, mas deseje fazê-lo, deverá pressionar o ícone de biometria (impressão digital ou rosto) para ativar a autenticação biométrica. Por segurança, será necessário inserir o e-mail e a senha para ativar a biometria no Contigo EBT. Ao prosseguir para a seção de Ativação de Biometria no aplicativo, a usuária concorda que qualquer método biométrico armazenado no dispositivo poderá ser utilizado para acessar seu perfil. Se o processo for bem-sucedido, o nome de usuário e a senha serão salvos no dispositivo de forma criptografada. As credenciais criptografadas no dispositivo são excluídas quando: (i) a usuária desativa a autenticação biométrica no aplicativo Contigo EBT ou (ii) quando as credenciais armazenadas se tornam inválidas (por exemplo, se a senha for redefinida ou alterada no Portal Web).
• Informações de contato: podemos coletar informações adicionais fornecidas por você ou sobre você quando se comunica conosco, entra em contato com nosso Help Desk ou responde a uma pesquisa de serviço.
• Informações sobre o próximo benefício autorizado pelo órgão governamental competente: essas informações são obtidas diretamente do sistema EBT.
• Informações transacionais: podemos coletar informações sobre transações de pagamento relacionadas ao seu cartão EBT dos últimos 180 dias, incluindo o nome da titular do cartão e o saldo atual do cartão EBT. Essas informações são obtidas diretamente do sistema EBT.

Uso e compartilhamento de informações

As informações coletadas para um propósito específico serão utilizadas apenas para esse fim, em conformidade com os contratos, leis e regulamentos aplicáveis. De modo geral, utilizamos suas informações para fornecer nossos serviços de forma eficaz. Por exemplo, para permitir que você inicie uma sessão no aplicativo Contigo EBT e tenha acesso à visualização de suas transações.

Suas credenciais são validadas no sistema EBT e utilizadas para autenticar seu acesso ao aplicativo. Seu e-mail pode ser utilizado para o envio de um código de segurança durante o registro, para recuperação de senha e para comunicações relacionadas ao aplicativo Contigo EBT. O número do seu cartão EBT e seu número de identificação pessoal (PIN) são validados por meio do sistema EBT para verificar se você está autorizada a acessar as informações da conta EBT. Informações como nome da titular do cartão, saldo do cartão EBT, dados sobre o próximo benefício autorizado pelo órgão competente e histórico de transações dos últimos 180 dias são obtidas diretamente do sistema EBT e estarão disponíveis para a usuária após o acesso ao aplicativo ser concedido. Uma vez dentro do aplicativo, a usuária terá acesso às informações relacionadas ao cartão EBT registrado em seu perfil.

Podemos compartilhar suas Informações Pessoalmente Identificáveis (PII) para realizar nossas operações diárias, dentro dos componentes do sistema EBT. Também podemos compartilhar informações pessoais para atender a solicitações de autoridades legais, mediante intimação, ordem judicial ou outro processo ou exigência legal. Existem leis federais que concedem aos consumidores o direito de limitar parte, mas não toda, das informações que podem ser compartilhadas. A legislação federal concede o direito de limitar:

• O compartilhamento de informações entre afiliadas para fins operacionais diários relacionados à sua capacidade de crédito. (Na Evertec, não solicitamos nem mantemos esse tipo de informação pessoal.)
• O compartilhamento de informações com afiliadas para fins de marketing de produtos e serviços. (A Evertec não compartilha suas informações pessoais com afiliadas para fins de marketing.)
• O compartilhamento de informações com não afiliadas para fins de marketing de produtos e serviços. (A Evertec não compartilha suas informações pessoais com não afiliadas para fins de marketing.)

Se desejar limitar o compartilhamento de suas informações pessoais, envie sua solicitação para everteccompliance@evertecinc.com.

A seguir, apresentamos as formas pelas quais podemos compartilhar suas informações pessoais e se você pode ou não limitar esse compartilhamento, conforme a legislação federal:

Formas pelas quais podemos compartilhar suas informações pessoais:

1. Podemos compartilhar suas informações pessoalmente identificáveis para realizar nossas operações diárias; como processar transações, oferecer informações relacionadas a serviços e responder a solicitações judiciais e investigações legais.
   
   A Evertec compartilha suas informações pessoais? Sim
   Você pode limitar o que compartilhamos? Não
   
2. Para fins de condução das operações diárias de nossas afiliadas – informações sobre suas transações e experiência conosco.
   
   A Evertec compartilha suas informações pessoais? Sim
   Você pode limitar o que compartilhamos? Não

3. Compartilhamento de informações entre afiliadas para fins de operações diárias relacionadas à sua capacidade de crédito.
   
   A Evertec compartilha suas informações pessoais? Informações sobre capacidade de crédito não são coletadas pela Evertec para fins de operações diárias
   Você pode limitar o que compartilhamos? Não compartilhamos
   
4. Não compartilhamos suas informações pessoais para fins de marketing, seja para nossas afiliadas ou não afiliadas enviarem ofertas de marketing.
   
   A Evertec compartilha suas informações pessoais? Não
   Você pode limitar o que compartilhamos? Não compartilhamos

Se você mora na Califórnia, a legislação do estado concede o direito de perguntar se divulgamos suas informações pessoais a terceiros para fins de marketing direto (não divulgamos suas informações pessoais para fins de marketing direto de terceiros). Também concede o direito de perguntar se vendemos suas informações pessoais a terceiros (não vendemos suas informações pessoais). Os residentes da Califórnia têm o direito de solicitar acesso a determinadas informações pessoais coletadas sobre eles nos últimos 12 meses, ou de solicitar a exclusão de suas informações pessoais, sujeitas a certas exceções, e não podem ser discriminados por exercerem qualquer um de seus direitos sob a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA).

Compartilhamento com prestadores de serviços terceirizados. Podemos compartilhar informações pessoais com prestadores de serviços terceirizados que realizam serviços em nosso nome como parte de nossas operações diárias. Temos contratos com nossos prestadores de serviços que proíbem terceiros de divulgar ou usar as informações compartilhadas para qualquer finalidade que não seja a execução dos serviços comerciais para os quais foram compartilhadas. Nossos prestadores de serviços também são obrigados a manter programas de segurança da informação que incluam salvaguardas administrativas, técnicas e físicas para proteger a segurança e a confidencialidade das informações pessoais.

Compartilhamento quando exigido por lei. Podemos divulgar informações pessoais a autoridades policiais e governamentais, caso a Evertec seja obrigada a fazê-lo por meio de intimação, ordem judicial ou procedimento legal semelhante, ou conforme exigido por lei.

Compartilhamento de informações por motivos de segurança e prevenção de fraudes. Podemos compartilhar informações pessoais para proteger ou prevenir fraudes reais ou potenciais, transações não autorizadas, reivindicações ou riscos semelhantes.

Suas informações podem ser transferidas e mantidas, total ou parcialmente, em redes de computadores localizadas fora do estado, província, país ou outra jurisdição governamental em que você reside, e podem ser armazenadas em equipamentos ou instalações alugadas ou licenciadas de terceiros. A menos que sejamos obrigados a divulgar essas informações em resposta a um processo legal, como uma ordem judicial ou intimação, ou a um pedido de uma autoridade policial, não compartilharemos as informações coletadas com terceiros, exceto conforme estabelecido neste aviso.

Utilizamos tecnologia apropriada e práticas bem definidas entre os colaboradores para processar as Informações Pessoais Identificáveis (PII) de forma rápida e precisa. Não manteremos dados pessoais por mais tempo do que o necessário, exceto se exigido por lei aplicável. Se sua conta Contigo EBT tiver sido encerrada, reservamo-nos o direito de manter acesso às informações da conta pelo tempo necessário para cumprir as leis aplicáveis. Continuaremos a usar e divulgar essas informações pessoais de acordo com esta Declaração de Privacidade.

Acesso aos seus dados pessoais

Você tem o direito de solicitar uma cópia das informações pessoais que coletamos por meio do nosso aplicativo Contigo EBT ou da página www.ebtpr.com. Você pode enviar sua solicitação pelo e-mail everteccompliance@evertecinc.com. Exigiremos uma prova de identidade antes de fornecer qualquer informação pessoal. Você também pode revisar suas informações pessoais nas configurações da sua conta a qualquer momento, acessando sua conta.

Quando apropriado, você poderá solicitar que os dados pessoais sejam apagados, corrigidos, retificados ou completados. Reservamo-nos o direito de recusar o fornecimento de uma cópia dos dados pessoais aos nossos usuários, mas forneceremos os motivos da recusa. Você poderá contestar nossa decisão de recusar o fornecimento de uma cópia dos seus dados pessoais.

Uso de Cookies

Para atendê-lo melhor pela internet, podemos utilizar Cookies em nosso aplicativo Contigo EBT ou na página www.ebtpr.com. Um Cookie é um pequeno fragmento de informação que um servidor web pode armazenar em seu dispositivo quando você visita um site. Isso é útil para que seu navegador se lembre de algumas informações específicas que o servidor poderá recuperar posteriormente. Um Cookie permite que seu navegador o reconheça como um visitante anterior e pode melhorar sua experiência no site, pois lembra suas preferências durante a navegação.

Ao acessar algumas das áreas restritas do nosso site, seu navegador envia um identificador do seu dispositivo para nossos servidores web. Essas informações são coletadas para identificar seu dispositivo. Se desejar desativar esses Cookies, a seção de “ajuda” da barra de ferramentas da maioria dos navegadores informará como fazê-lo. No entanto, se você configurar seu navegador para desativar os cookies, talvez não consiga acessar determinadas áreas ou funcionalidades de nossas páginas.

Sobre segurança

Assim que recebemos suas Informações Pessoalmente Identificáveis (PII), a Evertec possui medidas de segurança para ajudar a proteger contra perda, uso indevido, modificação não autorizada ou destruição das informações sob nosso controle. Utilizamos salvaguardas de segurança reconhecidas pelo setor, como firewalls, antivírus, sistemas de detecção de intrusão e procedimentos operacionais para detectar e impedir que partes não autorizadas acessem nossos sistemas. Recomendamos que você também tome precauções adequadas para proteger suas informações pessoais, incluindo nunca compartilhar suas informações pessoais ou de acesso com ninguém.

Nossos procedimentos operacionais incluem acesso restrito às PII não públicas dos clientes apenas aos funcionários que foram treinados para gerenciar e proteger esse tipo de informação. Todos os funcionários, agentes e contratados que têm acesso às suas PII são obrigados a proteger essas informações em conformidade com nossa Política de Privacidade. Responsabilizamos nossos funcionários pelo cumprimento da Política de Privacidade e seus princípios, e tomamos as medidas apropriadas para fazer cumprir essas responsabilidades, conforme especificado em nosso Código de Ética. Além disso, utilizamos recursos internos e externos para revisar a adequação de nossos procedimentos de segurança.

Utilizamos a tecnologia de criptografia Secure Sockets Layer (SSL) para proteger as informações compartilhadas conosco nas áreas restritas do nosso site. O SSL é a tecnologia padrão de segurança para criar um link criptografado entre um servidor web e um navegador. Esse link garante que todos os dados transmitidos entre o servidor e os navegadores permaneçam privados e íntegros. A adição de criptografia SSL às nossas páginas da web garante criptografia de ponta a ponta durante toda a sessão. Você pode verificar isso procurando o ícone de cadeado na barra de endereços e o “https” no início do endereço da página da web.

Embora utilizemos criptografia para proteger informações sensíveis transmitidas online, também protegemos suas informações offline. Apenas os funcionários que precisam das informações para realizar um trabalho específico têm acesso às PII. Também mantemos medidas de segurança físicas e eletrônicas necessárias para proteger a confidencialidade de suas PII, conforme exigido por lei e por nossa Política de Privacidade. Essas medidas incluem restrição de acesso a computadores, arquivos e edifícios. Os computadores e servidores nos quais armazenamos PII são mantidos em um ambiente seguro.

Treinamento e aplicação

O aplicativo Contigo EBT e os funcionários da Evertec só podem processar suas informações pessoais de acordo com esta Declaração de Política de Privacidade. Realizamos treinamentos e revisões periódicas de nossa conformidade. Funcionários que não cumprirem nossa Política de Privacidade podem estar sujeitos a medidas disciplinares, incluindo a rescisão do contrato de trabalho. Espera-se que os funcionários relatem quaisquer violações à nossa Política de Privacidade aos seus gerentes, ao Encarregado de Privacidade, ao Diretor ou Responsável de Conformidade, ao Departamento Jurídico ou por meio da Linha Confidencial de Ética em www.evertecethicsline.com.

Sem spam

A Evertec não enviará mensagens de texto ou e-mails não solicitados solicitando nomes de usuário, senhas ou qualquer tipo de informação sensível. Utilizaremos o e-mail para responder às mensagens recebidas de você, para fins informativos ou para realizar outras comunicações que você tenha expressamente autorizado.

Links para outros sites

Nosso aplicativo Contigo EBT e/ou a página www.ebtpr.com podem conter links para outras páginas cujas práticas de compartilhamento de informações podem ser diferentes das nossas. Incentivamos nossos usuários a ficarem atentos ao saírem de nossos sites e/ou aplicativos e a revisarem os termos e condições e os avisos de privacidade de quaisquer outras páginas e/ou aplicativos, uma vez que não podemos assumir qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade desses outros sites e/ou aplicativos.

Privacidade das crianças

A Evertec está comprometida com a proteção da privacidade online das crianças, conforme o Children’s Online Privacy Protection Act (COPPA). Incentivamos pais e responsáveis a desempenharem um papel ativo nas atividades e interesses online de seus filhos. A Evertec não coleta intencionalmente informações de crianças menores de 13 anos de idade. Nosso aplicativo Contigo EBT e a página www.ebtpr.com não são direcionados a crianças menores de 13 anos. Se um pai ou responsável tomar conhecimento de que seu filho forneceu informações sem seu consentimento, ele deverá entrar em contato conosco pelo e-mail everteccompliance@evertecinc.com. Assim que formos notificados, excluiremos essas informações de nossos arquivos o mais rápido possível, salvo obrigação legal de manter tais dados. Por favor, entre em contato conosco se você acredita que coletamos informações de uma criança menor de 13 anos por engano ou de forma não intencional. Se você é uma criança menor de 13 anos, não poderá utilizar nossos serviços. Nossos serviços não são direcionados a crianças menores de 13 anos. Se coletarmos seus dados de forma não intencional e posteriormente soubermos que você é uma criança menor de 13 anos, excluiremos os dados o mais rápido possível.

Alterações a esta declaração de política de privacidade

Revisamos regularmente nossa Declaração de Política de Privacidade e podemos modificá-la de tempos em tempos, quando necessário. Algumas das alterações serão em resposta a mudanças em nossos negócios, em nosso site www.ebtpr.com, em nosso aplicativo Contigo EBT, em nossos serviços ou nas leis e regulamentações aplicáveis. A Declaração de Política de Privacidade alterada será publicada em nosso site e no aplicativo Contigo EBT. Recomendamos que você revise periodicamente esta Declaração de Política de Privacidade para estar ciente de nossas práticas de privacidade atualizadas. A data da última atualização da Declaração de Política de Privacidade será incluída no canto superior direito da própria declaração.

Entre em contato com a Evertec caso tenha dúvidas sobre esta declaração de política de privacidade

As pessoas podem tratar de suas preocupações relacionadas à privacidade entrando em contato com a Evertec pelo e-mail everteccompliance@evertecinc.com. Observe que esse e-mail deve ser utilizado apenas para questões relacionadas à privacidade. Para quaisquer outros comentários ou dúvidas relacionadas aos nossos serviços ou ao aplicativo Contigo EBT, você pode entrar em contato com nosso Centro de Atendimento ao Cliente pelo número localizado no verso do seu cartão EBT ou pelo e-mail ebtadmin@evertecinc.com. Entre em contato conosco se tiver dúvidas sobre esta Declaração de Política de Privacidade, nossas práticas de privacidade, suas interações em nossas páginas, nossos serviços ou se sentir que não estamos cumprindo com esta Declaração de Política de Privacidade. Toda pergunta ou comentário relacionado à privacidade será reconhecido, avaliado e investigado, e os resultados da investigação serão fornecidos. Se uma reclamação for considerada válida, medidas corretivas apropriadas serão tomadas.

Se você for residente da União Europeia e tiver uma preocupação não resolvida relacionada à privacidade ou à coleta, uso ou divulgação de informações pessoais que não tenhamos tratado de forma satisfatória, saiba que poderá encaminhar sua preocupação à sua Autoridade de Proteção de Dados local, que poderá decidir investigar o assunto. A Evertec sempre cooperará plenamente com qualquer solicitação regulatória.